Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Proposta Nº: 0016/2021
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2021
Vigência - Início: 01/09/2021 - Término: 31/08/2022
Objeto: Serviços médico-odontológicos a serem prestados aos alunos atendidos na APAE, compreendendo o atendimento ambulatorial adequado a cada caso.

37 item(s) encontrado(s).
Anexos
001 Balanço Patrimonial 2021 (pdf)
002 Cartão CNPJ 2021 (pdf)
003 Certidão estadual de Distribuição TJSP 2021 (pdf)
004 Certidão Municipal (pdf)
005 Certidão Negativa de Débitos Federais 2021 (pdf)
006 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 2021 (pdf)
007 Certidão Negativa de Débitos Trib Estaduais 2021 (pdf)
008 Consulta Regularidade do Empregador FGTS 2021 (pdf)
009 CONVÊNIO 003/2021 (pdf)
010 Item I - Folha de Rosto (pdf)
011 Item II - Ofício de Encaminhamento 30-2022-SGPI (pdf)
012 Item III - Certidão Resp. Orgão Concessor (pdf)
013 Item IV - Certidão Resp. Fiscalização (pdf)
014 Item IX - Anexo RP 12 - 3 Quadrimestre (pdf)
015 Item IX - Anexo RP 12 Anual (pdf)
016 Item V - Certidão Dirigentes OSC (pdf)
017 Item VI - Certidão Controle Interno (pdf)
018 Item VII - Relatório Anual de Execução (pdf)
019 Item VII - Relatório Quadrimestral de Execução - 3 (pdf)
020 Item VIII - Relatório Monitoramento APAE 2021 (pdf)
021 Item X - Negativa de Contratos e Aditamentos (pdf)
022 Item XI - Conciliação Bancária e Extratos (pdf)
023 Item XIV - Certidão CRC (pdf)
024 Item XIX - Declaração Negativa de Pgto de Servidor (pdf)
025 Item XV - Declaração Negativa de Aquisição de Bens (pdf)
026 Item XVI - Declaração Negativa Devolução (pdf)
027 Item XVIII - Declaração Negativa de Membro do MP (pdf)
028 Item XX - Declaração Negativa de Bens Remanescente (pdf)
029 Ofício Encaminhamento OSC 042-2022 (pdf)
030 Parecer Conclusivo 003-2021 Assinado (pdf)
031 Planilha de Consumo de Material - APAE 2021 (pdf)
032 Planilha de Material Fornecido - CEO (pdf)
033 PLANO DE TRABALHO CV 003/21 (pdf)
034 Relatório de Visita Técnica IN LOCO (pdf)
035 TA 01/2022 (pdf)
036 Termo de Visita 001/2022 (pdf)
037 Visita Técnica APAE - 1º Quad. 2022 (pdf)

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